A princípio, o Programa de Habilitação Popular beneficiará candidatos à categoria A residentes no Interior
Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), João Pupo, anunciou oficialmente a abertura do período de pré-inscrição para o programa que pretende, até o fim do ano, bancar as despesas de obtenção da CNH de aproximadamente 25 mil pessoas.
Na fase de pré-inscrição que é a primeira do programa, podem se inscrever as pessoas que se interessam em se habilitar na categoria A (condutor de motocicleta); moram no Interior do Estado; tenham idade mínima de 18 anos; e que se enquadrem em um ou mais dos seguintes critérios: estejam matriculados ou tenham estudado em uma unidade da rede pública de ensino; tenham alguma necessidade especial (desde que ela não impossibilite a pessoa de conduzir o veículo); sejam egressos do sistema prisional; ou estejam cadastrados em algum programa social do governo federal.
O período de pré-inscrição já começou e deve seguir até as próximas duas semanas.
Quem se encaixar no perfil descrito já pode acessar o site do Detran-CE (http://www.detran.ce.gov.br/) e garantir a pré-inscrição, exclusiva via internet.
Na página, na seção “Secretarias e Órgãos”, basta clicar em “Detran” e, em seguida, no quadro “Pré-inscrição da CNH Popular”. São pedidas informações como município onde reside, CPF e, conforme o perfil do candidato, há formulário específico.
A perícia e as demais ações de validação das informações caracterizam a segunda fase, que não tem prazo definido para terminar.
Depois da validação, os candidatos se inscrevem nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas teóricas e práticas, respectivamente. Um convênio foi assinado entre o Detran-CE e o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores para viabilizar a CNH Popular. Por ele, que tem adesão voluntária, o Detran deve arcar com cerca de um terço do valor médio de mercado cobrado pelos Centros de Formação de Condutores e os CFCs, de contrapartida, ter uma compensação para cobrir os custos a mais com combustível, veículos, instrutores etc.
Vale lembrar que a isenção dos custos só vai dar direito a uma reprovação, seja ela na prova teórica ou na prática.
Em nova reprovação, a pessoa vai ter de arcar com a taxa de R$ 19,75 do reteste.
